Política de Privacidade

1. Introdução e Comprometimento

A Vortexa Consultoria em Inteligência Artificial Ltda. ("Vortexa", "nós") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que interagem com nossos serviços, site e programas. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis no Brasil.

Caso tenha dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, fornecido voluntariamente em formulários de contato.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone, quando preenchidos.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência — coletados por meio de cookies analíticos, mediante consentimento.
• Conteúdo de mensagens: textos enviados via formulário de contato.

Não coletamos dados sensíveis (saúde, orientação política, religião, dados biométricos) nem dados de menores de 18 anos de forma intencional.

3. Finalidade e Base Legal

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

• Responder a contatos e solicitações — base legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais (Art. 7º, V).
• Envio de informações sobre programas e serviços — base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX), com possibilidade de descadastramento a qualquer momento.
• Análise de desempenho do site — base legal: consentimento (Art. 7º, I), coletado via banner de cookies.
• Cumprimento de obrigações legais — base legal: cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II).

4. Retenção de Dados

• Dados de contato e mensagens: mantidos por até 2 anos após o último contato ou encerramento do relacionamento comercial.
• Dados de cookies analíticos: mantidos por até 12 meses, conforme configuração do serviço de analytics utilizado.
• Dados de obrigação fiscal (notas fiscais): mantidos por 5 anos, conforme legislação tributária brasileira.

5. Compartilhamento com Terceiros

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com:

• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e e-mail utilizados internamente, sujeitos a acordos de processamento de dados.
• Ferramentas de analytics: como Google Analytics, quando ativado pelo usuário via consentimento de cookies.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Medidas de Segurança

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (TLS).
• Acesso restrito a dados pessoais apenas por colaboradores com necessidade operacional.
• Não armazenamos senhas nem dados de cartão de crédito.
• Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos na LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies analíticos (para compreender o uso do site), estes últimos sujeitos ao seu consentimento. Para gerenciar suas preferências de cookies, acesse nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar exclusão de dados tratados com base em consentimento.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de tratamentos anteriores.
• Opor-se ao tratamento ou solicitar sua limitação.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site que você visitar.

10. Menores de 18 Anos

Nossos serviços são direcionados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos dados de menores de forma intencional. Caso identifiquemos que recebemos dados de um menor sem consentimento parental, procederemos com a exclusão imediata.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data de atualização será indicada no topo do documento. Para mudanças relevantes, publicaremos aviso em nosso site com antecedência razoável.

12. Contato e Encarregado de Dados

Controlador de dados: Vortexa Consultoria em Inteligência Artificial Ltda.

Endereço: Rua das Palmeiras 480, Centro, Florianópolis, SC, 88015-120

E-mail de privacidade: [email protected]

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.